A justiça brasileira avança no reconhecimento do dever de cuidado, permitindo indenizações em casos graves de abandono afetivo.
O Direito de Família moderno entende que “amar é faculdade, mas cuidar é dever”. Decisões recentes em 2026 têm confirmado a possibilidade de indenização por danos morais quando o abandono de um dos pais causa traumas psicológicos comprovados ao filho. O foco não é apenas o sustento financeiro (pensão), mas a presença e o suporte emocional.
O conselho da M&S: Questões de família são delicadas e exigem uma abordagem humanizada. Nossa equipe atua na mediação e, quando necessário, na busca judicial pela reparação de direitos fundamentais.
